REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPLANTAÇÃO

 

 

Antes de ativar a Reforma Tributária é importante que algumas informações sejam revisadas e outras cadastradas no Sistema.

 

Etapa 1 - Revisão de Cadastros

 

A Reforma Tributária começa em janeiro de 2026 e para isso o Cadastro de Produtos e NCM devem ser revisados.

 

Cada produto deve estar corretamente relacionado ao NCM que corresponda à descrição do produto.

 

Determinados códigos NCM possuem tratamentos tributários diferenciados que podem incluir alíquotas reduzidas, isenções parciais ou regimes especiais de tributação. 

 

Para facilitar esta revisão incluímos no Relatório do Cadastro de NCM a opção NCM/Produto, que lista todos os produtos relacionados a cada NCM.

 

Sugerimos que os NCMs não utilizados sejam Inativados no sistema.

ncm.jpg

Etapa 2 – Configurar a Nova Tributação no Sistema

 

A tributação dos novos impostos é definida pela CST (Código de Situação Tributária).

 

Cadastro de CST

 

Acesse Cadastros, Reforma Tributária e Cadastro de CST.

 

Iremos cadastrar a CST de tributação padrão que é a 000001, com descrição Tributada Integralmente pelo CBS e IBS e marcamos que é tributada pela alíquota padrão de CBS e IBS.

 

Vamos cadastrar também a CST de operações não onerosas que pode ser usada em remessas sem tributação, que é a 410999, com descrição Operações sem previsão de tributação, marcamos para não informar CBS e IBS e também não calcular CBS e IBS.

 

Outras CSTs serão cadastradas, mas precisaremos da orientação de seu contador, pois dependem do tipo de operação e do NCM do produto vendido. Exemplo:

 

Venda para Zona Franca de Manaus

Venda para o exterior

Venda para ente governamental

Produtos destinados a alimentação humana

Dispositivos médicos e de acessibilidade

Medicamentos

Produtos hortícolas

Produtos de Higiene pessoal e limpeza

e outros

Para saber mais, clique no botão “Tabela CST” e veja a relação de códigos.

 

tela cst.jpg

Cadastro de Regras de Tributarias

 

O cadastro de Regras Tributárias permite automatizar a troca de CST em função do Tipo de Operação, Cliente ou Produto.

 

Acesse Cadastros, Reforma Tributária e Regras Tributárias.

tela regras tributarias.jpg

Informações importantes antes de ativar a Reforma Tributária no Sistema

 

1) Em função dos Tipos de Operação e NCMs, quais as CSTs de CBS e IBS que sua empresa utilizará?

 

2) Sua empresa vende para ente governamental? Se sim. Qual a redução de alíquota aplicada na CBS e IBS?

 

3) Informe seu contador que seu sistema já está preparado para a Reforma Tributária. Pergunte se os valores de CBS e IBS já podem ser informados no XML da NF-e.

 

Etapa 3 – Ativar a Reforma Tributária no Sistema

 

Com as Etapas anteriores concluídas é só habilitar a Reforma Tributária na Configuração do Sistema e os valores de CBS e IBS serão informados no XML da NF-e.

 

Conforme cronograma da Receita Federal, a partir de janeiro de 2026 as empresas deverão destacar os novos tributos com alíquotas simbólicas, sem somar estes tributos ao valor da Nota Fiscal. Exceção para empresas do Simples Nacional que estão desobrigadas em 2026.

 

Essa exigência, aparentemente simples, demanda a atualização do Sistema e revisão no processo de emissão de notas.

 

Evite deixar esses ajustes para a última hora.